Prefeitura dá mais um passo para criação do Conselho da Cidade

Foto: Andréa Rego Barros/PCR

Do site da PCR

A Prefeitura do Recife instituiu, nesta segunda-feira (8), a comissão que terá o objetivo de elaborar o de Projeto de Lei municipal que vai criar o Conselho da Cidade do Recife. Ao total, 45 membros irão compor a comissão tendo representação do poder público; de movimentos populares e sociais; de entidades e instituições profissionais; dos sindicatos e de organizações não governamentais. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife.

O Conselho da Cidade será a instância responsável pela discussão e acompanhamento das políticas públicas relacionadas com o espaço urbano com foco na melhoria da qualidade de vida na capital pernambucana. O conselho será composto por comitês nas seguintes áreas: habitação, saneamento ambiental, transporte, mobilidade e acessibilidade, planejamento e gestão territorial.

A comissão, cuja criação é um desdobramento das deliberações da 5ª Conferência Municipal da Cidade, ocorrida entre os dias 24 e 26 de maio, terá o prazo de 90 dias para elaborar o texto. Com a conclusão desta etapa do trabalho, o documento será encaminhado para avaliação do prefeito Geraldo Julio, e, posteriormente, enviado à Câmara de Vereadores para apreciação. A proposta deverá conter a estrutura, funcionamento e atribuições da plenária do Conselho e suas câmaras temáticas, além de considerar as resoluções da Conferência.

CONFERÊNCIA – A Conferência da Cidade teve o objetivo de fomentar a discussão sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; assim como dos critérios e parâmetros para o planejamento da cidade, com destaque para o Projeto “Recife 500 Anos”. O relatório final com os resultados da conferência está disponível no site Conferência da Cidade.

RECIFE 500 ANOS – O Projeto Recife 500 Anos compreenderá uma série de propostas que já começam a ser desenhadas preparando a cidade para os próximos 24 anos, quando o Município completará cinco séculos de existência. As ações com execuções de médio e longo prazos objetivam, sobretudo, atuações que privilegiarão a inovação e a sustentabilidade. A construção do Recife 500 Anos se dará a partir de debates plurais envolvendo a população e os diversos segmentos da sociedade e a 5ª Conferência da Cidade foi o primeiro passo desta caminhada sendo hoje suas deliberações insumos para o trabalho que já se inicia.

Confira os órgãos e entidades que têm acento no Conselho:

Segmento I: Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal

• Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Planejamento Urbano; de Mobilidade e Controle Urbano; de Habitação; de Finanças; de Infraestrutura e Serviços Urbanos; de Assuntos Jurídicos; de Saneamento;
• Instituto Engenheiro Pelópidas Silveira;
• Empresa de Urbanização do Recife (URB);
• Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB);
• Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS);
• Câmara Municipal do Recife;
• Secretaria das Cidades do Governo de Pernambuco;
• Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem)
• Grande Recife Consórcio de Transporte;
• Caixa Econômica Federal;
• Secretaria de Patrimônio da União;
• Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Segmento II: Movimentos Sociais e Populares

• Federação das Associações dos Moradores de Núcleo de Cohab e Similares do Estado de Pernambuco;
• Movimento Sem Teto Imbiribeira;
• Movimento Negro Unificado;
• Federação das Entidades Comunitárias do Ibura/Jordão;
• Grupo Direitos Urbanos;
• Coletivo Luta Comunitária;
• Organização de Luta de Moradia Popular;
• Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa;
• Movimento da Luta Popular e Comunitária de Pernambuco;
• Movimento da Luta nos Bairros;
• Movimento de Luta pelo Teto;

Segmento III: Trabalhadores por suas Entidades Sociais

• Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco;
• Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões, Motéis, Pousadas, Apart-hotéis e similares, Restaurantes, Bares, Boates, Lanchonetes e similares de Recife e Região no Estado de Pernambuco;
• Central Força Sindical de Pernambuco;
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife;

Segmento IV: Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano

• Associação das Empresas do Mercado Imobiliário;
• Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
• Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (SINDUSCON);
• Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Recife);

Segmento V: Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais

• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE);
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco;
• Instituto de Arquitetos do Brasil;
• Mestrado em Desenvolvimento Urbano;

Segmento IV: Organizações Não Governamentais

• Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social;
• Diaconia;
• Grupo de Mulheres Cidadania Feminina;
• Habitat para a Humanidade Brasil.