CAU/PE participa de audiência pública sobre regulamentação do EIV

Roberto Montezuma: “É preciso fortalecer a cultura do planejamento”

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo em Pernambuco (CAU/PE) foi um dos participantes da audiência pública que discutiu o projeto de lei para regulamentação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), na manhã desta quinta-feira (12/05), no auditório do Centro de Formação Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena. Junto a representantes de outras entidades e membros da sociedade civil, o presidente do Conselho, Roberto Montezuma, contribuiu com opiniões para que o projeto seja regulamentado de forma democrática e benéfica ao crescimento do Recife. Todas as sugestões serão analisadas pela equipe técnica do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), entidade que promoveu o encontro, para posterior sistematização e nova apresentação ao público.

O esboço da legislação do Estudo foi apresentado pelo presidente do ICPS, João Domingos, e pelo arquiteto da entidade responsável pelo projeto, José Fernandes. A explanação abordou definição do EIV, situações em que ele deve ser exigido, documentos e informações que devem constar no dossiê, entre outras especificidades. Em seguida, representantes de instituições como Ademi, Fundarpe, Fundaj e Grupo Direitos Urbanos teceram sugestões para melhoramento do EIV.

Representando o CAU, Roberto Montezuma elogiou a iniciativa do debate público e ressaltou que a exigência do EIV, pleiteada pelo CAU/PE desde 2013, “por si só, já é um avanço, pois trata de questões que vão além do Memorial Descritivo”, atual documento requisitado para construção de empreendimentos de grande impacto. Além disso, pontuou que o Estudo deve trazer reflexões que proporcionem uma nova forma de se pensar a cidade. “Essa é uma mudança cultural, e os desafios são enormes. Precisamos incorporar a cultura do planejamento integrado e sistemático, além de ampliar o debate para construir uma cidade melhor para todos”, afirmou o arquiteto, cuja fala refletiu a síntese de reunião interna do Conselho, realizada em abril.

Durante a audiência, entre os principais pontos questionados pelo público estiveram dados técnicos apresentados pelo ICPS, como o raio de distância a ser observado no entorno dos empreendimentos de grande impacto e prazos para apreciação e aprovação dos dossiês. De acordo com o arquiteto José Fernandes, após o recebimento formal das sugestões, todas elas serão publicadas na íntegra no site do Conselho da Cidade do Recife e sistematizadas pela equipe técnica do Instituto, após devida análise. “Iremos estudar legislações e possíveis aplicações para as contribuições, a fim de transformarmos a cidade com a ajuda de todos”, enfatizou. A apresentação sobre o EIV feita na audiência pode ser conferida AQUI.