Acordo facilita intercâmbio de profissionais no Mercosul a partir de 2016

Da esquerda para a direita, Roberto Simon, Fernando Diniz, George Marques e Anderson Fioreti. Grupo discutiu o acordo internacional em reunião.

A partir do ano que vem, arquitetos e urbanistas dos países Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – que integram o Mercosul – terão mais facilidade para atuar em todas as nações do grupo. Isso porque um acordo-marco foi assinado pelos membros da Comissão para Integração da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia do Mercosul (Ciam), da qual faz parte o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) . O documento é o primeiro passo para a unificação das regras de emissão de registros temporários para trabalho nos países.

A Comissão foi criada em 1991 para harmonizar o exercício profissional das referidas carreiras em todo o bloco econômico. O CAU/BR integra o grupo desde 2012. Inédito, o acordo envolve todas as profissões representadas pela Ciam. Cada conselho profissional, entretanto, apresentará soluções legais e burocráticas específicas a fim de regulamentar o trânsito.

No caso da arquitetura e do urbanismo, a ideia é que um portal integre os pedidos de intercâmbio dos países que compõem o bloco, com acordos específicos que contemplem as exigências legais e curriculares de cada país. “A partir de janeiro de 2016, o intercâmbio poderá ser feito a partir de um site específico que vai organizar e distribuir os pedidos de registro profissional temporário”, explica o conselheiro federal Fernando Diniz, representante pernambucano no CAU/BR.

As negociações para a unificação seguem a todo vapor, e o CAU/BR vem se articulando em favor da aprovação da norma em todo o bloco. No dia 9 de setembro, uma comitiva visitou o chefe da Divisão de Negociação de Serviços do Ministério das Relações Exteriores (MRE), George Marques, para apresentar o projeto e explicar como se encontra o andamento. Segundo Fernando Diniz, a reunião foi positiva para dar visibilidade, apoio e fortalecer o acordo.

A oportunidade também abriu espaço para debater outros assuntos referentes à comissão de Relações Internacionais do CAU/BR, de forma que foi possível delinear todo um panorama de ações da entidade nessa área. “Ainda discutimos sobre o Protocolo Adicional do Acordo de Complementação Econômica nº 59, que estabelece as condições para circulação de serviços entre os países do Mercosul e a Colômbia, e a realização de eventos internacionais da área de Arquitetura e Urbanismo com o apoio do Itamaraty”, detalhou Diniz.