Portal de Licenciamento Urbano é bem recebido por profissionais

Arquitetos e urbanistas se reuniram nesta quinta-feira (18/06) para conhecer mais detalhes sobre a informatização dos processos de Licenciamento Urbano. Em evento organizado pelo CAU/PE, no auditório da Toyolex, representantes da Prefeitura do Recife apresentaram aos profissionais como serão os trâmites através do Portal do Licenciamento. A ideia foi bem aceita pelo público, que tirou dúvidas sobre o dispositivo previsto para entrar no ar entre julho e agosto.

De acordo com Élbia Valéria Pires, coordenadora técnica do dispositivo, o portal é multifuncional, abrindo possibilidade para o arquiteto submeter projetos, executar processos totalmente via internet, emitir documentos e consultar legislação. “O nosso objetivo maior é a transparência. Não podemos tratar licenciamento de uma forma tão confusa e complexa como tem sido até hoje. Temos cada vez mais leis e serviços que aumentam a burocracia, surgindo a necessidade de termos processo mais eficientes”, afirmou Élbia.

O sistema será implantado aos poucos, disponibilizando, a princípio, três processos para os profissionais – alvarás de construção inicial, de localização e funcionamento, e aprovação de projeto inicial, todos para obras com até 4 mil m². Após o período de adaptação, durante os primeiros meses de implantação, o portal será responsável por 24 processos pertinentes ao Licenciamento Urbano. Através da ferramenta o arquiteto poderá acompanhar todo o processo de aprovação e, inclusive, obter a certificação digital para o projeto. “Hoje, somos grandes depósitos de papel – para requerer, dar retorno, emitir ofícios e assinaturas, etc. É uma mudança forte para todos nós, mas estamos querendo evoluir e sair disso”, relatou Tarcísio Neves, analista de sistemas responsável pela gestão de tecnologia do Portal.

O público aprovou a ideia e, após o término da apresentação, tirou dúvidas com os palestrantes sobre a iniciativa. “É uma ideia extraordinária, vai agilizar muitos processos, repassando as informações com mais rapidez”, avaliou o arquiteto Aluísio Figueiredo. Para o presidente do CAU/PE, Roberto Montezuma, essa é a demonstração que os processos de informatização vieram para ficar. “O CAU, desde sua implantação, se coloca a favor dos meios digitais, como a implantação do Siccau, por exemplo. No começo, tivemos algumas resistências, mas pouco a pouco fomos avançando. É um processo sem volta”, pontuou.

Confira AQUI os detalhes de como será o Portal do Licenciamento.